TERMO DE SERVIÇO DA R4 INFORMÁTICA LTDA.

Este Termo de Serviço entrou em vigor em 1º de março de 2012 em substituição aos Termos anteriores e está registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Maringá como parte integrante dos Contratos de Serviços prestados pela R4 Informática Ltda sob o número: 399210.

Última modificação: 20 de junho de 2012

BEM-VINDO A R4 INFORMÁTICA!

Agradecemos por usar nossos Serviços. E estes, são fornecidos pela R4 Informática Ltda., localizada na Av. Duque de Caxias, 882 – Sala 802 – Ed. Centro Empresarial New Tower Plaza, zona 07, Maringá/PR – Brasil. Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção. Nossos Serviços são variados, portanto, às vezes, podem aplicar-se Termos Adicionais para seu uso. Os termos adicionais estarão disponíveis com os respectivos Serviços e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

A partir desse ponto nos referiremos a R4 Informática apenas como R4, pois este termo representa melhor a ideia que queremos transmitir sobre o tipo de mercado que estamos atuando.

A R4 É UM IDC – INTERNET DATA CENTER, E PROVÊ SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA E DEDICADA DE SITES DE INTERNET. ASSIM COMO, SERVIÇOS DE DATA CENTER.

TEMOS A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER OS EMPREENDIMENTOS DE TODOS OS CLIENTES E PROPORCIONAR-LHES OS MELHORES SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO MERCADO. AS SEGUINTES DIRETRIZES FORAM ELABORADAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DE NOSSOS SERVIÇOS A TODOS OS CLIENTES, DE FORMA QUE TODOS POSSAM BENEFICIAR-SE DOS MESMOS IGUALMENTE. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DOS CONTRATOS DE SERVIÇO EMITIDOS PELA R4.

PORTANTO:

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE
2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3. OBRIGAÇÕES DA R4 INFORMÁTICA
4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO
6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO
7. CANCELAMENTO e REAJUSTES
8. FINAIS

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE
   1. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
   2. Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, sem autorização expressa e por escrito de seus autores, incluindo MP3, MPEG, ROMs ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
   3. Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
   4. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
   5. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, antissemita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou de grupos sociais. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   6. Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos. A R4 será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
   7. Tentar obter acesso não autorizado ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação grave a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URL´s para a exploração de falhas em scripts, bem como qualquer outra ferramenta que se comprove ser utilizada para esses fins, incluindo-se a disponibilização de tutoriais a respeito de técnicas de invasão e correlatas. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem reembolso de valores pagos;
   8. Enviar emails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s) (Spam), partindo de um servidor da R4. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   9. Enviar e-mails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, mesmo não pertencente à rede da R4, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores R4. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   10. Enviar mais de 1000 e-mails por hora à partir de um dos servidores SMTP compartilhados da R4. Isso resultará no imediato e automático bloqueio do acesso ao servidor SMTP por 1 (uma) hora;
   11. Armazenar, referenciar, distribuir ou comercializar cadastros de pessoas ou empresas, inclusive e especialmente listas de e-mails das mesmas, exceto mediante prévia e expressa comunicação desta atividade à R4 e mediante expressa e comprovada autorização formal dos integrantes do referido cadastro ou lista, ressalvando-se à limitação informada no item 1.10.
   12. Disponibilizar qualquer material adulto sem avisar prévia e claramente ao visitante do site que o material é inadequado para menores de 18 anos de idade, ou armazenar e disponibilizar qualquer material adulto sem copyright ou não autorizado, explicitamente e por escrito, por seus autores. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   13. Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados ou outra forma qualquer de abuso, que possa, por qualquer motivo, vir a prejudicar o funcionamento do servidor, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
   14. Tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da R4. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   15. Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   16. Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;
   17. Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando , ao fornecimento público de contas de emails, acesso público a webmail , serviços de redirecionamento de DNS, subdomínios e contas FTP, exceto em Planos de Revenda, na forma de subconta integral e independente ou em servidores dedicados;
   18. Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade verificada na conta do CONTRATANTE implicará no imediato cancelamento da conta;
   19. Fornecer à R4 dados cadastrais falsos através do formulário de solicitação de serviços. Isto implicará no imediato cancelamento da conta;
   20. Os revendedores da R4 somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas política de uso, será suspensa ou encerrada pela R4, sendo o revendedor notificado da razão.
2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
   1. Pagar pontualmente as mensalidades incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida, assim como, custos de utilização excedentes;
   2. Informar a R4 qualquer alteração dos dados cadastrais integrantes deste contrato, incluindo troca de "e-mail", sob pena de, em não o fazendo, considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;
   3. Responder pela segurança do código de programação utilizado no site, assegurando que o mesmo esteja o mais seguro possível, com finalidade de evitar brechas que permitam a inserção de códigos maliciosos que possam causar prejuízos aos clientes e a própria R4;
   4. Registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;
   5. Não realizar publicidade (mala direta) via e-mail (SPAM), ou qualquer outro procedimento considerado ilegal pela Legislação Brasileira, sob pena de imediato cancelamento da prestação dos serviços contratados, independente de prévio aviso ou notificação.
3. OBRIGAÇÕES DA R4
   1. Zelar pela eficiência e efetividade da rede de servidores da R4, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
   2. Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configurações para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;
   3. O suporte técnico será prestado em horário comercial (de segunda à sexta-feira das 08h00min às 18h00min), via e-mail para suporte@r4.com.br, por helpdesk no telefone (44) 3027-7000 e por Ticket com número de protocolo de atendimento, localizado na “Central de Suporte” a partir do menu principal. Em casos de urgência, alterar a prioridade do Ticket para ALTA. Este recurso está disponível 24 horas por dia.
   4. Fora do horário comercial, o suporte deverá ser solicitado somente através de abertura de Tickets no local mencionado acima.
   5. Informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento de nossa rede, para o qual não será necessária prévia comunicação;
   6. A R4 mantém sistema de Firewall de alta tecnologia entre e a Internet e as várias redes que integram o Data Center onde estão hospedados os domínios dos clientes. Esse sistema é atualizado automaticamente sempre que alguma nova edição de segurança é lançada. Entretanto, não é garantia de 100% contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
   7. Manter o site da CONTRATANTE no ar durante 99.3% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja atingido, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora sem serviço (downtime), na próxima cobrança. A R4 não concederá o desconto nos seguintes casos:
      1. Falha na conexão fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da R4;
      2. Falhas de programação do "site" de responsabilidade do CONTRATANTE;
      3. Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.5;
      4. Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
      5. Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
   1. Todas as contas de Hospedagem de Domínios Básica, Profissional e Revenda, serão ativadas logo que o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial pelo contratante. Podendo ocorrer até 24 horas após o pagamento, exceto para pagamentos efetuados no sábado ou domingo ou em dias em que o serviço de compensação bancária não funcionar. Nestes casos, a ativação ocorrerá tão logo o serviço de compensação bancária tiver processado o pagamento e informado a R4 do pagamento;
   2. Todas as contas de acesso a Servidores Virtuais, Servidores Dedicados e Colocation seguirão as seguintes regras:
      1. Até 7 (sete) dias sem faturamento, onde o CONTRATANTE poderá realizar a avaliação, instalação de sistemas e etc;
      2. Durante este período o CONTRATANTE receberá por e-mail um formulário de cadastro, o qual deverá ser preenchido inteiramente e retornado com cópia digitalizada dos documentos solicitados;
      3. Decorrido este prazo, a R4 emitirá um boleto no valor da mensalidade correspondente ao produto em avaliação. O qual deverá ser pago imediatamente para manter o serviço em funcionamento;
      4. Após o pagamento do boleto, o CONTRATANTE receberá por via postal o Contrato de Serviço em DUAS vias. Então, assinar nos locais apropriados: o titular da conta e duas testemunhas; dar visto em todas as páginas do contrato, assim como, identificar as testemunhas pelo nome e número do RG no local apropriado;
      5. Feito isso, devolver uma das vias a R4 em até 5 (cinco) dias úteis. Decorrido este prazo sem o recebimento da respectiva via, o CONTRATANTE terá o serviço suspenso até a regularização dos documentos;
   3. Ao contratar os serviços da R4, fica entendida a plena aceitação dos Termos de Serviço, por parte do CONTRATANTE, de todas estas Políticas de Uso;
   4. Upgrades e downgrades de serviços poderão ser solicitados a qualquer tempo, e terão aplicação a partir do vencimento da próxima fatura. Upgrades emergenciais poderão ser contratados para incidência imediata, mediante pagamento antecipado da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado;
   5. Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
   6. Serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a R4 receber a comprovação do pagamento inicial.
5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO
   1. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como data base a data de solicitação do serviço, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um painel online onde poderá, após efetuar o login, visualizar e imprimir suas faturas, além de gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento;
   2. Após 3 dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo congelados todos os acessos e recursos pertinentes ao serviço em atraso;
   3. O serviço será reativado após o recebimento da confirmação bancária do pagamento no sistema financeiro da R4 (poderá ocorrer até 24 horas após o pagamento em dias normais de compensação bancária). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o site continuará suspenso até que o mesmo seja compensado. Aos revendedores, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
   4. Após 30 dias da data do vencimento, a R4 removerá todos os acessos, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços.
6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO
   1. O login e senha do serviço em questão serão criados pela R4 durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A R4 reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso, a R4 informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. Nesse caso, o CONTRATANTE não poderá solicitar serviços até que esteja em dia com as obrigações;
      1. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
      2. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à R4 nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
7. CANCELAMENTO e REAJUSTES
   1. Cada serviço oferecido pela R4 possui características de desenvolvimento e implementação diferentes uns dos outros e, por isso , níveis diferentes de investimento. Baseados nesse fato, a R4 adotou políticas de cancelamento diferenciadas por tipo de serviço. Dessa forma, foram estabelecidas as Regras Comuns, ou seja, regras que se aplicam a todos os tipos de serviços e, as Regras Específicas, aplicadas exclusivamente a um determinado serviço ou grupo de serviços:
   2. Regras Comuns de Cancelamento:
      1. Para que o pedido de cancelamento de serviço possa ser aceito de pleno direito, o CONTRATANTE não poderá ter pendências de documentação e/ou pendências com o departamento financeiro da R4;
      2. Os serviços providos pela R4 poderão ser cancelados a qualquer tempo. A solicitação deverá ser feita por escrito, a pedido do titular da conta, constando sua assinatura, com firma reconhecida, ou através do e-mail cadastrado como endereço principal do Titular da Conta, relatando os motivos do cancelamento;
      3. Após a solicitação do cancelamento, a R4 tem até 24 horas para encerrar as contas e proceder às formalidades do cancelamento;
      4. A recuperação dos arquivos de dados do CONTRATANTE é de inteira responsabilidade do mesmo, não cabendo qualquer obrigação ou responsabilidade à R4 após a efetivação do encerramento da conta. Portanto, a recuperação ou backup, deverá ser realizado antes do encerramento da mesma;
   3. Regras Específicas de Cancelamento
      1. O pedido de cancelamento feito até 7 (sete) dias após a ativação da conta, não sujeitará o CONTRATANTE à multa rescisória. Caso de conta aberta para avaliação e testes. Situação aplicavel somente para Colocation e Servidor Virtual;
      2. O Contrato para Serviço de Colocation e Servidor Virtual possui vigência mínima de 12 (doze) meses. O pedido de cancelamento durante o primeiro período de vigência implicará em multa rescisória no valor de 30% do valor total do saldo devedor das mensalidades do serviço;
      3. O Serviço de Servidor Dedicado possui vigência mínima de 24 meses. O pedido de cancelamento durante o primeiro período de vigência implicará em multa rescisória no valor de 50% do valor total do saldo devedor das mensalidades do serviço;
      4. Para o serviço de Hospedagem de Domínios, o cancelamento ocorrerá após 30 (trinta) dias sem o pagamento da mensalidade. Sendo: após 5 (cinco) dias do vencimento, o serviço será congelado; após 10 (dez) dias do vencimento, a critério da R4 e dependendo da quantidade de informação, os dados poderão ser "Backupeados" e as contas encerradas; após 30 (trinta) dias do vencimento, os Backups serão removidos definitivamente e a conta considerada encerrada definitivamente;
      5. Se o CONTRATANTE quiser o backup dos arquivos, antes que estes sejam removidos, deverá abrir Ticket e solicitar o serviço, que será orçado pela R4 e entregue em mídia DVD após a confirmação de pagamento de taxa de serviço;
   4. Regras de Reajuste
      1. O CONTRATANTE pagará pela prestação mensal do Serviço, por Procedimento Associado e Serviços Adicionais, os preços definidos no Contrato ou aqueles praticados pela R4, respeitados os demais termos e condições contratuais aplicáveis;
      2. Caso haja alteração no regime tributário da R4, os custos do Serviço serão repassados ao Cliente. E, no caso de alteração da legislação tributária em vigor, inclusive quanto à criação de novos tributos incidentes ou das regras de incidência (seja de base de cálculo ou de alíquotas), que importem em alteração dos encargos tributários do Serviço, os respectivos valores serão automaticamente ajustados de forma a refletir a referida alteração da legislação. As alterações em qualquer das condições de prestação do Serviço por motivo de ordem técnica ou por solicitação por escrito do Cliente, aceitas pela R4, poderão implicar em alterações dos valores a serem pagos pelo Cliente;
      3. Aos preços dos Serviços serão aplicados reajustes a cada 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, ou de sua renovação, calculados pela variação do IGP-DI, ou no caso de extinção do IGP-DI, por outro índice que reflita a variação dos preços no período em questão, levando-se em consideração, respectivamente, a data de referência mencionada no Contrato ou o mês anterior ao mês do último reajuste contratual;
8. FINAIS
   1. Caso seja introduzida alguma alteração nas Políticas de Uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
   2. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a R4 poderá remover todos os acessos, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) há mais de 30 dias por falta de pagamento ou por alguma infração destas Políticas de Uso;
   3. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a R4 poderá remover todos os acessos, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
   4. Concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria outros sites hospedados no mesmo servidor;
   5. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a R4 não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc.), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;
   6. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela R4 no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados para e pela CPanel Inc.. A R4 não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos. O suporte referente a estes scripts deverá ser solicitado diretamente à CPanel (www.cpanel.net) ou aos seu s desenvolvedores;
   7. O CONTRATANTE responsabiliza-se por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e compromete-se a indenizar e inocentar a R4 de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
   8. A R4 reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.